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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45
CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:48
Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional
Medida visa prevenir contágio do coronavírus.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:50
Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região
Para efetuar protocolo de petições ou documentos jurídicos para qualquer cidade do âmbito da 2ª
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:33
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15
Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização
Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:08
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:41
Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul
A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países do Mercosul, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 15:44
TST cancela OJ que limitava abrangência do protocolo integrado
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320, que restringia a validade dos sistemas de protocolo integrado à área de jurisdição dos TRTs.
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Array Publicado em 2004-03-30T11:01:00+00:00
TST e OIT assinam protocolo de cooperação durante Fórum
O protocolo foi assinado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, pelo presidente eleito